Ex-governador do DF foi solto após STJ votar pela revogação da prisão
Foto por Agência BrasilAbatido e vestindo roupas esportivas, o ex-governador do DF, José Roberto Arruda, deixa a sede da PF, onde ficou preso por 60 dias
O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deixou no final da tarde desta segunda-feira a Superitendência da Polícia Federal, após passar dois meses preso. Arruda foi solto após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinar a revogação de sua prisão, em sessão extraordinária realizada hoje.
A saída de Arruda da sede da PF foi tumultuada. Cerca de 50 manifestantes - a maioria contrária à soltura - cercaram o carro do ex-governador, atrapalhando a passagem do veículo. Arruda deixou a prisão acompanhado da mulher, Flávia, sem falar com a imprensa. O casal chegou a sua casa, localizada na região de Park Way, por volta das 18h.
Arruda foi preso no dia 11 de fevereiro, acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra. Sombra é uma das principais testemunhas de suposto esquema de pagamento de propina dentro do governo do DF. Os ministros analisaram pedido de revogação de prisão feito pela defesa do ex-governador e, por oito votos a cinco, decidiram pela soltura do ex-governador.
De acordo com o relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, Arruda não é mais governador e, por isso, não poderia mais influenciar ou atrapalhar as investigações. Gonçalves foi seguido por outros sete ministros.
O ministro Ari Paglendler foi um dos cinco ministros que apresentaram voto contrário ao relator. Segundo Paglendler, mesmo fora do governo Arruda poderia sim influenciar na coleta de provas.
O escândalo, que resultou na cassação de Arruda e na renúncia do vice-governador Paulo Octávio, se tornou público em novembro de 2009, com a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Conhecido como mensalão do DEM, o suposto esquema seria comandado por Arruda e beneficiaria empresários e políticos aliados do governo.
Hoje, o Ministério Público Federal pediu que Arruda permanecesse preso até o fim das investigações solicitadas pelo STJ. O parecer foi assinado pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.
Na semana passada, a Polícia Federal terminou de colher os depoimentos de pessoas citadas no inquérito 650. Segundo a PF, 36 pessoas foram convocadas e seis não foram encontrados para receber a intimação.
STJ manda soltar Arruda e outros 5 presos
Placar da votação foi de 8 a 5 pela liberação; advogado diz que ele sai da cadeia hoje
Após dois meses e um dia na cadeia, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) teve a prisão revogada nesta segunda-feira (12). A ordem para libertar Arruda foi dada pela Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que se reuniu em sessão extraordinária. Os ministros analisaram pedido de revogação de prisão feito pela defesa do ex-governador e, por oito votos a cinco, decidiram pela soltura do ex-governador.
O advogado de Arruda, Nélio Machado, afirmou que ele deixa a prisão ainda hoje. Ele foi para a Superitendência da PF, onde Arruda ficou preso, para acompanhar a soltura. Na porta da saída da Superintendência da PF, alguns manifestantes pró e contra Arruda também aguardam a saída do ex-governador.
Arruda foi preso no dia 11 de fevereiro, acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra. Sombra é uma das principais testemunhas de suposto esquema de pagamento de propina dentro do governo do DF.
De acordo com o relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, Arruda não é mais governador e, por isso, não poderia mais influenciar ou atrapalhar as investigações. Gonçalves foi seguido por outros sete ministros.
- Não mais existem razões para a prisão preventiva porque mesmo nas diligências complementares solicitadas pelos responsáveis pelas investigações são de caráter técnico.
O ministro Ari Paglendler foi um dos cinco ministros que apresentaram voto contrário ao relator. Segundo Paglendler, mesmo fora do governo Arruda poderia sim influenciar na coleta de provas.
- A condição do indiciado de já não ser mais governador não evidencia que ele não tem mais condições de influenciar nas informações prestadas pelo governo.
O escândalo, que resultou na cassação de Arruda e na renúncia do vice-governador Paulo Octávio, se tornou público em novembro de 2009, com a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Conhecido como mensalão do DEM, o suposto esquema seria comandado por Arruda e beneficiaria empresários e políticos aliados do governo.
Hoje, o Ministério Público Federal pediu que Arruda permanecesse preso até o fim das investigações solicitadas pelo STJ. O parecer foi assinado pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.
Na semana passada, a Polícia Federal terminou de colher os depoimentos de pessoas citadas no inquérito 650. Segundo a PF, 36 pessoas foram convocadas e seis não foram encontrados para receber a intimação.
Os depoimentos começaram a ser agendados no dia 26 de março, depois que o STJ acatou um parecer da Procuradoria Geral da República que pedia mais agilidade nas investigações do suposto esquema de corrupção. Entre as solicitações estavam os depoimentos de 42 citados no inquérito, entre suspeitos e testemunhas.
Entre os depoentes estava o ex-governador Arruda, que por orientação da defesa permaneceu calado durante o interrogatório. O advogado Nélio Machado afirmou que Arruda só falaria depois que a defesa tivesse acesso a todo o inquérito 650, inclusive às partes sigilosas do processo.
Relator dá parecer favorável à liberdade de Arruda
Ministros do STJ julgam pedido da defesa para soltar o governador cassado do DF
O relator do inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fernando Gonçalves, deu parecer favorável à liberdade do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido). Os ministros do STJ começaram a julgar por volta das 15h10 desta segunda-feira (12) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-governador. Gonçalves é o responsável no STJ pelas investigações sobre o mensalão do DEM.
Segundo o ministro, como não é mais governador e a Polícia Federal já colheu os depoimentos necessários para a investigação, Arruda não teria mais como atrapalhar as investigações. Gonçalves também defendeu que os outros cinco presos sob acusação de tentativa de suborno também sejam soltos. A decisão ainda precisa ser votada pelos outros 14 ministros da Corte Especial do STJ.
Hoje a subprocuradora-geral da República, Raquel Dogde, enviou um parecer ao STJ pedindo que Arruda continue preso até o fim das investigações solicitadas pelo STJ. Ainda faltam seis depoimentos e algumas perícias para que a PF conclua o pedido do STJ.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ex-governador é acusado de tentar subornar testemunhas do esquema de pagamento de propina que ficou conhecido como mensalão do DEM.
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