Copa e Olimpíada têm prioridade no PAC 2, diz ministro

Márcio Fortes chamou prefeitos e governadores para primeira reunião sobre investimentos

Foto:Agência Estado

Lula (à dir.) recebe um abraço do governador Sérgio Cabral durante solenidade de assinatura de atos relacionados à Olimpíada de 2016

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse nesta quarta-feira (12), que a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio de Janeiro terão prioridade no PAC 2 (nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento). Fortes participou da primeira reunião do PAC 2 entre o governo federal, Estados e municípios, Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

- Vamos discutir quais são os projetos prioritários, tanto em curso como novo projetos que possam ser importantes, e levando em conta, claro, os eventos que estão por vir. A Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio de Janeiro.

O ministro lembrou que o PAC 2 terá investimentos de R$ 958 bilhões (na primeira fase, entre 2011 e 2014), quase o dobro do total do PAC 1, de R$ 504 bilhões.

O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que veio a Brasília para a reunião, disse que, só para a Olimpíada, o Rio tem projetos que somam R$ 15 bilhões.

- Temos diversos projetos no âmbito do PAC 2 e só para a Olimpíada os investimentos somam R$ 15 bilhões.

Após a reunião do PAC 2, Paes seguiu para o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil – sede provisória da Presidência da República) para a assinatura da formação do consórcio público Autoridade Pública Olímpica, entre a Prefeitura do Rio, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o governo federal, que irá coordenar serviços públicos, implementação e entrega da infraestrutura para a organização dos jogos.

Regras do PAC 2

A primeira reunião do PAC 2 apresentou as “regras” do novo programa e abriu espaço para que os representantes dos estados e municípios pudessem tirar dúvidas. A coordenadora do Grupo Executivo do PAC, Miriam Belchior, apresentou as “regras”, ou seja, os critérios de seleção de projetos que entrarão no PAC 2. Pelas regras apresentadas, o governo federal mostrou que está priorizando obras integradas e não irá fazer obras isoladas.

Uma mudança importante dos critérios em relação ao PAC 1 está o fato de que a produção habitacional será toda feita pelo Minha Casa, Minha Vida. Não haverá, portanto, construção de casas fora do programa do governo federal.

O governo federal disse ainda durante a reunião que não serão selecionados, por exemplo, projetos para encostas em municípios que não tenham tido acidentes grave com mortes.

Além disso, o PAC 2 não irá financiar projetos de recapeamento de ruas, apenas pavimentação de novas vias. O programa também não terá financiamentos para saneamento em áreas de assentamento precário ou irregulares ou plano de saneamento básico que não contemple a execução de todas as modalidade de saneamento conjunto.