O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou, nesta terça-feira
(25), que a presidente Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional
uma mensagem propondo um plebiscito para a realização da reforma
política. No entanto, Dilma desistiu de formar um constituinte exclusiva
para o tema.
De acordo com Mercadante, escolhido como porta-voz da presidente Dilma, não daria tempo de formar uma constituinte, já que as propostas devem ser aprovadas até outubro deste ano para ter validade nas eleições de 2014.
— Nós não temos tempo hábil para realizar uma constituinte. [...] O que o plebiscito vai definir são perguntas concretas, específicas sobre a natureza da reforma política, sobre financiamento de campanha, sobre a representação política e outros temas correlatos.
Hoje, o Palácio do Planalto divulgou um comunicado oficial, assinado pela Presidência da República, em que informou considerar importante uma “ampla consulta popular por meio de um plebiscito” para a discussão da reforma política.
A nota do Planalto é uma resposta ao presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Assim que terminou a reunião de Dilma, Coelho, um dos convidados do encontro no Planalto, disse que a presidente da República teria ficado sensibilizada com as orientações da entidade e convencida de que convocar uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política no País não é o mais adequado.
— Sobre a constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal.
Pouco depois, porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também esteve presente na reunião, contrariou o que o representante da OAB falou e disse que Dilma não tinha desistido de fazer a constituinte. Segundo ele, a presidente ouviria os vários setores da sociedade para colher propostas sobre as formas para realizar uma reforma política no Brasil.
— A presidente ontem abriu um processo de discussão com a sociedade. E é assim que tem que ser visto. Não tem [proposta] preferida. Nós estamos discutindo o método, a forma.
De acordo com Mercadante, escolhido como porta-voz da presidente Dilma, não daria tempo de formar uma constituinte, já que as propostas devem ser aprovadas até outubro deste ano para ter validade nas eleições de 2014.
— Nós não temos tempo hábil para realizar uma constituinte. [...] O que o plebiscito vai definir são perguntas concretas, específicas sobre a natureza da reforma política, sobre financiamento de campanha, sobre a representação política e outros temas correlatos.
Hoje, o Palácio do Planalto divulgou um comunicado oficial, assinado pela Presidência da República, em que informou considerar importante uma “ampla consulta popular por meio de um plebiscito” para a discussão da reforma política.
A nota do Planalto é uma resposta ao presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Assim que terminou a reunião de Dilma, Coelho, um dos convidados do encontro no Planalto, disse que a presidente da República teria ficado sensibilizada com as orientações da entidade e convencida de que convocar uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política no País não é o mais adequado.
— Sobre a constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal.
Pouco depois, porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também esteve presente na reunião, contrariou o que o representante da OAB falou e disse que Dilma não tinha desistido de fazer a constituinte. Segundo ele, a presidente ouviria os vários setores da sociedade para colher propostas sobre as formas para realizar uma reforma política no Brasil.
— A presidente ontem abriu um processo de discussão com a sociedade. E é assim que tem que ser visto. Não tem [proposta] preferida. Nós estamos discutindo o método, a forma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário