Diretora de programa elogiou contrapartidas como presença escolar do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta segunda-feira (10) o prêmio Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome, concedido pelo PAM (Programa Alimentar Mundial), vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas). Ele foi eleito pelos esforços para conter a fome.
A entrega ocorreu durante a cerimônia de abertura do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, no Itamaraty.
Para os integrantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o brasileiro desempenha um trabalho ativo nos esforços e na execução de programas internos e apoio às ações externas, em outros países, no combate à fome. Um dos destaques foi a atuação brasileira na cooperação com o Haiti – devastado depois do terremoto de 12 de janeiro.
Antes de conceder o prêmio a Lula, a diretora executiva do PAM, Josette Sheeran, afirmou que o presidente tem usado sua liderança no cenário internacional para estimular políticas de combate à fome.
- O Brasil tem mostrado para o mundo boas ações para acabar com a fome e a desnutrição.
Sheeran destacou o programa Bolsa Família, ao ressaltar como positivas as condicionalidades do programa, como a necessidade de manter as crianças na escola.
A diretora executiva do PAM informou que conheceu de perto a aplicação das ações brasileiras ao visitar, perto de Brasília, lugares onde se aplicam os programas da estratégia do Fome Zero.
Bolsa Família: saiba como funciona e quem tem direito ao benefício
Programa do governo Lula dá dinheiro para famílias com renda de até R$ 140 por pessoa
O Bolsa Família foi criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e juntou todos os programas de transferência de renda que já existiam. O programa dá dinheiro a famílias pobres com renda mensal menor que R$ 140 por pessoa que, para receberem o benefício, devem cumprir algumas exigências do governo, como manter as crianças de até 15 anos na escola com número baixo de faltas (apenas 15%) e vaciná-los.
Atualmente, 12 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Os críticos dizem que o programa abre apenas portas de entrada porque dá o mínimo para as famílias se manterem, mas não oferece portas de saída para que elas possam conseguir trabalho e se manterem sozinhas. O que acontece é que o programa, criado para acabar com uma situação de emergência (pobreza e miséria) acaba virando a única solução.
Para ter direito ao benefício, a família precisa ser cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por um funcionário do governo que visite sua casa ou em um posto itinerante. Também é necessário apresentar um documento de identificação para cada membro da família e o CPF ou título de eleitor do responsável. Após a inclusão no cadastro, a família deve procurar a prefeitura para informar seus dados no CadÚnico e, assim, poder participar do programa.
Com base em informações do CadÚnico, como as características da casa, despesas com aluguel, transportes, alimentação e outros, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona a cada mês as famílias que serão incluídas no programa. O Bolsa Família dá prioridade para as que têm menor renda.
O benefício varia de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos que fazem parte da família. A ajuda é paga com o Cartão do Cidadão ou em uma conta bancária aberta na Caixa Econômica Federal. Emitido pela Caixa, o cartão é enviado pelo correio e funciona como um cartão de débito convencional.
A renda da família é calculada a partir da soma de quanto cada um ganhou em dinheiro no mês, como salários e aposentadorias. O valor total deve ser dividido pelo número de pessoas que moram na casa, resultando na renda per capita.
Por exemplo, em uma casa em que vivem quatro pessoas, Maria ganha R$ 200 com serviços de costura, José R$ 300 como pedreiro e os dois filhos são estudantes e não têm renda. No total, a família ganha R$ 500 por mês. Dividido pelas quatro pessoas, o resultado é R$ 125 por pessoa. Como o Bolsa Família é concedido para famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, esta família tem direito a se cadastrar para receber o benefício.
Essa família, por exemplo, receberia R$ 66 de ajuda do governo.
O governo exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas condições. São elas:
- Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos;
- Manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia;
- Acompanhamento médico do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos;
- Pré-natal das grávidas e acompanhamento das mulheres de 14 a 44 anos que amamentam;
- Frequência mínima de 85% aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.
Caso a família descumpra as condições impostas pelo Bolsa Família, estará sujeita a efeitos que vão desde uma simples advertência até a suspensão do benefício ou seu cancelamento.
Ministério apresenta melhoras no Bolsa Família
Programa revisa cadastro para atualizar informações sobre as famílias que terão benefício
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove nesta segunda-feira (16), das 16h às 17h30, teleconferência para mostrar as melhorias feitas no Bolsa Família ao longo do ano. O programa, presente em 12,4 milhões de lares brasileiros, iniciou em fevereiro uma revisão cadastral para atualizar as informações sobre as famílias que continuariam recebendo o benefício.
A teleconferência vai abordar também as atualizações cadastrais que estarão sendo executadas até 31 de dezembro, relacionadas ao Cadastro Único, à Relação Anual de Informações Sociais (Rais), e à auditoria do Tribunal de Contas da União. Outro tema em pauta é a utilização do Sistema de Monitoramento do Cadastro Único.
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